
Função Social da Terra ameaçada
O cumprimento da função social da terra é avaliado com base no uso produtivo, sustentável e socialmente responsável da propriedade. Esses critérios refletem o equilíbrio entre o direito à propriedade e as responsabilidades coletivas, assegurando que a terra seja um recurso de benefício compartilhado para toda a sociedade.