Função Social da Te...
 
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Função Social da Terra sob ameaça

Solução para acabar com os crimes ambientais está na Constituição  No dia 29 de junho passado publicamos essssa matéria ressaltando - Nossa Constituição definiu por meio do artigo 186 a função social da terra ao afirmar que ela é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista. Com isso ela delegou a seu guardião maior, o Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade por zelar pela sustentabilidade de nossos biomas.

 

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