Solução para acabar com os crimes ambientais está na Constituição No dia 29 de junho passado publicamos essa matéria ressaltando - Nossa Constituição definiu por meio do artigo 186 a função social da terra ao afirmar que ela é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista. Com isso ela delegou a seu guardião maior, o Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade por zelar pela sustentabilidade de nossos biomas. No entanto parece que conseguimos chamar a atenção de "certos" Deputados que se apressaram em propor que o referido artigo seja retirado da Constituição. Queremos saber o que os leitores acham que deve ser feito sobre isso? Façam sua propostas ...
Solução para acabar com os crimes ambientais está na Constituição No dia 29 de junho passado publicamos essssa matéria ressaltando - Nossa Constituição definiu por meio do artigo 186 a função social da terra ao afirmar que ela é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista. Com isso ela delegou a seu guardião maior, o Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade por zelar pela sustentabilidade de nossos biomas.