Unidades produtivas coletivas e comunitárias são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades.
Estes espaços podem ser constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.
Em Belo Horizonte (MG), já são 41 Unidades Produtivas (UPs) Coletivas e Comunitárias de Agricultura Urbana (AU), cadastradas, atendidas e apoiadas pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), parte da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) da Prefeitura Municipal.
Segundo Juliana Mattos Magnani, (*) Diretora de Fomento à Agroecologia e ao Abastecimento – DFAB da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSANA, os Programas da Prefeitura ligados ao Sistema de Segurança Alimentar buscam fomentar a implantação e manutenção de sistemas agroecológicos em Belo Horizonte por meio da doação de insumos e da capacitação técnica, com os objetivos de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
Essas unidades produtivas desempenham um papel crucial no fortalecimento da coletividade e no desenvolvimento local sustentável. Elas não apenas fornecem alimentos saudáveis para as comunidades, mas também criam oportunidades de geração de renda e emprego, promovendo uma economia circular e mais justa. Além disso, ao fomentar a agricultura urbana, contribuem para a preservação do meio ambiente e para a mitigação das mudanças climáticas.
Esses objetivos estão em consonância com a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e são realizados por meio do Fomento às Unidades Produtivas, com a doação de insumos e apoio técnico, como também via execução de programas e projetos, como a implementação de agroflorestas urbanas e de circuitos curtos de comercialização da agricultura urbana, em parceria com o Grupo AUÊ! – Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (AUÊ! – IGC/UFMG), a Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU) e demais coletivos e grupos comunitários empenhados da difusão da agroecologia na cidade.
O Programa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte integra um conjunto de estratégias que visam a formação e capacitação de gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil no que diz respeito aos elementos que compõem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) do Ministério de Desenvolvimento Social.
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